Prova penal teórica e prática - ALMEDINA

A obra contém estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou se um método de análise e reflexão sobre a prova penal diferente do que é habitual, mas que se afigurou preferível, uma vez que se assumiu que não existem soluções corretas, nem únicas para os problemas jurídicos, englobando aqui os probatórios. A natureza litigiosa da justiça penal faz com que a decisão judicial surja como produto contingente da ponderação das alegações e provas produzidas pela acusação e pela defesa, mesmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a produção das provas necessárias à descoberta da verdade. Com outras alegações e provas a decisão judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Daí que se tenha procurado decompor analiticamente a fundamentação de cada acórdão em causa antes de se passar à avaliação crítica da respectiva parte decisória.. ISBN-10: 9724080609 ISBN-13: 9789724080604 Páginas: 308 Subtitulo: PROVA PENAL TEÓRICA E PRÁTICA idioma: INDEFINIDO Edição: 1 Data edição: 2019-01-01 00:00:00 Encadernação: BROCHURA Autor: SOARES, PEREIRA