Direito Do Urbanismo e Do Ambiente - ALMEDINA

Mantêm-Se Os Temas Anteriores, Abordados Em Relação Com Problemáticas Sociais E Econômicas Atuais E Desenvolvem-Se Novos Temas. Património Cultural E Sua Ligação Ao Turismo. Acesso Livre Dos Cidadãos A Documentos Detidos Por Entidades Públicas Como Meio De Controle Da Legitimidade Funcional Das Decisões De Todos Os Poderes Públicos. Regionalização Administrativa De Todo O País, Enquanto Via Privilegiada Para Se Atingir A Atenuação Das Assimetrias Entre Todas As Regiões, Com Progressiva Perequação Territorial, Em Ordem À Realização De Uma Situada Coesão Económica E Social E Acesso Igual De Todos Os Cidadãos Ao Bem-Estar, Concomitante Com A Realização Do Desenvolvimento Equilibrado E Ambientalmente Compatível. Antecede-O Um Prólogo, Destacando O Muito Que Falta Avançar No Caminho Da Realização De Uma Demosoberania. Realidades E Mitos Em Que Se Insere A Criação Das Políticas E Do Direito Atual. ISBN-13: 9789894003786Páginas: 996idioma: PortuguêsAutor: Condesso, Fernando