Um esboço das biografias no brasil a liberdade de expressão, a personalidade e a constituição de 1988

A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá lo e enriquecê lo com novos argumentos. Como toda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da História, sem pedir por favor.. ISBN-10: 8584930736 ISBN-13: 9788584930739 Páginas: 186 Subtitulo: UM ESBOÇO DAS BIOGRAFIAS NO BRASIL A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A PERSONALIDADE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 idioma: PORTUGUES Edição: 1 Data edição: 2015-01-01 00:00:00 Encadernação: BROCHURA Autor: PRADO, LOPES Garantia: 3 Altura: 16.00 Comprimento: 16.00 Largura: 16.00