Agências Reguladoras E A Solução De Conflitos No Setor Gás

Agências reguladoras e a solução de conflitos no setor de gásAssim como o direito busca a p social, agências reguladoras devem contribuir para a p regulatória A atuação de agências reguladoras, em especial a agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (anp), poderá ser mais adequada em comparação ao judiciário na solução de conflitos comerciais e regulatórios diante das complexidades e interdependências envolvendo o setor de gás natural Quais são os fundamentos de legitimidade para sua atuação na solução de conflitos Estas são indagações que levaram o autor a avaliar o papel das agências reguladoras na solução de conflitos no setor de gás, especialmente a partir da sua abertura, com aumento da concorrência e pluralidade de agentes supridores, consumidores e usuários de infraestruturas. Apesar de direcionadas a esse setor, as discussões são relevantes para a atuação de agências reguladoras em outros setores regulados..Mais detalhes:Subtitulo: agências reguladoras e a solução de conflitos no setor de gásPaginas: 186Tipo de capa: brochuraIsbn: 9788584936762Isbn10: 8584936769Data publicação: 31/03/2024Idioma: indefinidoEdição: 1Condição do item: novoTipo de narração: 31/03/2024