A Proteção Jurídica do Autor Empregado

"Este livro tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre as chamadas obras intelectuais e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho. Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução do contrato de trabalho em face da titularidade sobre a produção inventiva, considerando o conjunto de leis que regem a matéria. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfca e exploratória. A titularidade de ativos de PropriedadeIntelectual produzidos em uma empresa é um assunto complexo e que requer muita atenção de empregados e empregadores. Empresas que estão em constante processo de pesquisa e geração de invenções devem ter atenção redobrada para evitar problemas nesse âmbito, especialmente no que diz respeito aos contratos de trabalho com empregados diretamente relacionados à inovação. Ao final, é apresentada uma proposta de lei que visa agrupar e unificar as práticas de apropriação jurídica da obra intelectual na relação de emprego. Autor: Gilberto Mariot" ISBN-10: 658608881X ISBN-13: 9786586088816 Páginas: 240 Subtitulo: A Proteção Jurídica do Autor Empregado idioma: Português Edição: 1a-Edição 2022 Data edição: 2022-01-01 00:00:00 Encadernação: Brochura/Capa Mole Autor: Mariot, Gilberto Garantia: 3 Altura: 1.50 Comprimento: 21.00 Largura: 14.00