Livro - O Tempo E O Tributo - Estudo Semiotico Do Criterio Temporal Da Regra-matriz De Incidencia Tributaria - Eno - Noeses

A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus as pectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto sobre a renda do s lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.